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Helcio Batista de Araujo

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Direito Tributário, 100%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Comentários

(25)

Helcio Batista de Araujo

Comentário · há 5 anos

Pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes: fundamentos e consequências jurídicas

Bruno Leite · há 5 anos

Concordo inteiramente com vc Renê.Se me permite um comentário, eu estou observando que após cada comentário adverso e após uma breve e leve manifestação do Bruno, vem infalívelmente a grosseira, agressiva e desrespeitosa manifestação do Diniz Klein.Não será uma estratégia para não permitirem a livre expressão do pensamento suprapartidário?Eu não concordo com o artigo e o achei, sim, tendencioso, embora a todo momento o articulista dissesse que ele não tinha viés político.Dizer que o inquérito do fim do mundo é legal e que o Bolsonaro ao apresentar o pedido de impeachment praticou crime, me tirou toda a vontade de comentar o artigo por considerá-lo uma peça tendenciosa e sem fundamentação jurídica isenta.

Helcio Batista de Araujo

Comentário · há 6 anos

Fui incluído na execução fiscal. Como me proteger?

Gustavo Richard · há 6 anos

Correto Paulo Roberto.Eu ainda complementaria que ".....é possível exigir do responsável solidário o tributo".Colocando o "responsável solidário", uma vez que a qualquer tempo é possível exigir do contribuinte o tributo.

Helcio Batista de Araujo

Comentário · há 6 anos

Posso descumprir um contrato em função da pandemia?

Maico Volkmer · há 6 anos

Bom e oportuno artigo.É realmente o melhor caminho a negociação, entretanto, faltou mencionar que para que ocorra a renegociação de postergação ou redução no pagamento não basta apenas alegar a pandemia como motivo, é preciso também demonstrar que sofreu os efeitos negativos da pandemia, ou seja, em razão dela tenha perdido o emprego ou teve seu salário ou receita, se empreendedor, reduzidos, dificultando cumprimento do contratado em período de normalidade.Pois tem muitas pessoas e empresas que ainda não tiveram seus salários e receitas afetadas com o advento da pandemia, e, neste caso, estariam agindo de forma oportunista para levar vantagens indevidas na relação contratual.Por outro lado, é preciso estar atento para nova negociação ou volta das condições anteriores se a normalidade de então retornar.

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Recomendações

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Joao Guimaraes

Comentário · ano passado

Caso de brasileiros deportados reascende debate: quando o uso de algemas é considerado legítimo?

Mônica Matias · ano passado

Não foram deportados só brasileiros, mas pessoas de todas as nacionalidades que demonstraram mais risco para os EUA e que realmente cometeram crimes lá. Essa polêmica é um simulacro da esquerda, como sempre, para atacar quem é contra a bandidagem - pessoas de bem.

Degradante foi prender indiscriminadamente os manifestantes velhos, crianças e mães durante o exercício democrático em plano direito, nas manifestações de 08/01/23.

Paulo Roberto do Nascimento

Comentário · há 3 anos

Uber condenada a contratar motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos

Mona Alves · há 3 anos

É uma decisão que destoa de inúmeras outras propostas pelos mesmos fundamentos. Se faz contrária inclusive ao já decidido por instâncias superiores. Como as demais certa será sua integral reforma, inclusive, pela falta de razoabilidade na condenação.

Tito Marcos Martini

Comentário · há 3 anos

Uber condenada a contratar motoristas e pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos

Mona Alves · há 3 anos

Inobstante o Magistrado ter ter à vista a "Justiça Social", esta decisão, se mantida, vai prejudicar as relações do novo modelo de trabalho, pois a tendência, é a empresa cessar sua prestação de serviços no Brasil, elevar as tarifas de táxis por todo o território Nacional, e deixar milhões sem trabalho, pois a concorrência deixa de existir e ai como poderíamos ver esta situação de injustiça social ??

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